A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu mais um passo na tramitação de um projetos considerados “maduros” para votação, após reunião realizada com representantes do Legislativo e do Executivo. A proposta deve ser apreciada em plenário nesta terça-feira (31).
Durante o encontro, foi reunida a Comissão de Constituição, Redação e Justiça envolvida no tema, além de representantes da Procuradoria e do setor técnico responsável pela elaboração do projeto. A iniciativa faz parte de um acordo interno para consolidar os textos e garantir segurança jurídica antes da votação.
O presidente da CCJ, vereador Alessandro, destacou que a Comissão é responsável por analisar a constitucionalidade e legalidade das propostas antes que avancem no processo legislativo, sendo considerada uma das etapas mais importantes da tramitação de projetos de lei.
Relatório concluído e parecer favorável
De acordo com o vereador , o projeto já passou por análise técnica detalhada. A relatoria ficou sob responsabilidade da vereadora Gisa Barros, que consolidou as contribuições apresentadas, incluindo sugestões da Procuradoria e do departamento técnico.
Além disso, a matéria também foi encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento, que emitiu parecer favorável por parte dos vereadores integrantes.
Segundo os envolvidos, eventuais questionamentos levantados anteriormente já foram resolvidos internamente, sem necessidade de novos ajustes no texto.
Diálogo com servidores e Executivo
O processo de construção do projeto incluiu reuniões com servidores públicos e representantes do Poder Executivo, com o objetivo de amadurecer a proposta e garantir sua viabilidade prática.
Entre os presentes esteve o subsecretário de governo, Igor Reveles, que acompanhou a discussão e contribuiu com esclarecimentos técnicos.
Votação confirmada
Com os pareceres concluídos e sem pendências, o projeto foi considerado apto para votação. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta e apreciada pelos vereadores já nesta terça-feira, conforme articulação conduzida pela presidência da Casa.
Caso aprovado, o texto seguirá para as próximas etapas do processo legislativo.
Além dos representantes das Comissões, o presidente da Casa Leis, vereador Wanderley Cerqueira, também participou da reunião.
https://www.varzeagrande.mt.leg.br/i
Comentários
Para comentar realize o login em sua conta!
Login Cadastre-se